O que fazer se a polícia lhe pedir para parar de tocar

Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico

As regras da música de rua são definidas por cidades, câmaras municipais, operadores de transportes e proprietários de terrenos, e os poderes da polícia diferem de país para país. Este guia aborda passos práticos e gerais. Não é aconselhamento jurídico. Se enfrentar uma multa, uma acusação ou a apreensão do equipamento, fale com um advogado, um serviço de apoio judiciário ou um sindicato de músicos da sua zona.

Porque é que normalmente lhe pedem para sair

A maioria das situações começa por algo banal:

• Uma queixa sobre o volume, geralmente de uma loja, de um escritório ou de um morador por perto.
• Obstrução: a sua montagem ou o seu público está a bloquear um passeio, uma porta ou uma passadeira. Em Chicago, por exemplo, a polícia pode interromper uma atuação se o público bloquear a passagem.
• Limites de tempo: está há mais tempo num local do que as regras locais permitem.
• Sem licença onde é necessária, ou uma licença que não abrange aquele local.
• Terreno privado: centros comerciais, zonas de estações, mercados e praças têm muitas vezes gestão privada, e a segurança do proprietário pode pedir-lhe que saia.
• Um evento ou um encerramento temporário de que não sabia.

Saber qual se aplica diz-lhe o que fazer a seguir.

No momento: uma rotina calma

1. Pare de tocar. Acabe a frase ou o compasso, se tiver de ser, e pare. Falar por cima da sua própria música não é um bom começo.
2. Seja educado e ouça. Pergunte qual é o problema. Muitas vezes é só o volume, e baixá-lo resolve.
3. Mostre os documentos, se os tiver. Licença, crachá ou comprovativo de reserva, e documento de identificação com fotografia se a licença o exigir.
4. Faça uma pergunta clara. "É o volume, o local ou a hora?" e "Há algum sítio por perto onde possa tocar?"
5. Se lhe pedirem para parar ou sair, faça-o. Arrume com calma. Pode discordar mais tarde, por escrito, sem o risco de uma escalada na rua.
6. Anote os pormenores. Depois, escreva a hora, o local, o nome ou número do agente, se o tiver dado, e o que foi dito.

Porque raramente compensa recusar

Mesmo onde tocar na rua não exige licença, ignorar uma instrução direta pode ter consequências reais. Alguns exemplos dos nossos dados das cidades:

• Em Edimburgo e Glasgow, a polícia pode ordenar a um artista de rua que pare ao abrigo da secção 54 da Civic Government (Scotland) Act 1982, e ignorar o pedido pode levar a uma participação ao Procurator Fiscal e à apreensão do equipamento.
• Em Cork, as infrações podem dar lugar a um aviso de pagamento fixo de €75, ou a uma multa maior em caso de condenação.
• Em Bath, problemas persistentes podem acabar numa Community Protection Notice da câmara municipal.
• Em Calgary, violar o regulamento do ruído pode levar à retirada do seu Busker ID.

Os pormenores diferem em todo o lado, mas o padrão é o mesmo: mudar de sítio com educação custa-lhe um local durante a tarde, enquanto uma recusa pode custar-lhe dinheiro, equipamento ou a licença.

Os seus direitos, em termos gerais

Em muitos sítios, atuar num espaço público é uma atividade lícita, e as regras sobre tempo, local e volume têm de ser aplicadas de forma justa. Algumas regras foram contestadas em tribunal. Em Seattle, as regras de música de rua do Seattle Center foram objeto de um longo processo ao abrigo da Primeira Emenda (Berger v. City of Seattle), que terminou com a anulação das regras de licença e crachá. Em Nova Iorque, as regras dos medalhões e das distâncias nos parques da cidade são contestadas há anos.

Isso não significa que possa discutir o assunto no passeio. Se acredita que uma regra foi mal aplicada, o momento certo para o dizer é depois: junto da equipa de música de rua ou de licenciamento da câmara, numa queixa à força policial, ou com apoio jurídico.

Seguranças e terrenos privados

O pessoal de segurança em terrenos privados pode pedir-lhe que saia mesmo que a rua do lado de fora esteja bem. Os centros comerciais, as zonas das estações e algumas praças têm gestão privada ou separada. Por exemplo, a Federation Square e o Melbourne Central, em Melbourne, não são abrangidos pela licença municipal, e Birmingham trata os centros comerciais e as zonas à volta das estações como terreno privado onde precisa da autorização do proprietário.

Se a segurança lhe pedir para sair, recue para o espaço público ou procure outro sítio. Discutir onde fica a fronteira raramente acaba bem.

Evite a mão no ombro

• Verifique as regras locais antes de ir. O mapa mundial de música de rua mostra a situação das licenças em cerca de 150 cidades.
• Leve sempre a licença e o documento de identificação, mesmo para uma atuação curta.
• Respeite os limites de tempo e mude de sítio antes que alguém peça.
• Afaste-se 30 a 50 metros e verifique o seu volume.
• Mantenha livres as portas, as passadeiras e os passeios, incluindo com o seu público.
• Siga a boa etiqueta de quem toca na rua com as lojas e a vizinhança, que são a fonte habitual de queixas.

Proteger as gorjetas quando tem de arrumar depressa

Mudar de sítio depressa é mais fácil quando há menos dinheiro vivo no estojo. Se quem o ouve der gorjeta por código QR com o TipIns, essas gorjetas vão para a sua conta em vez de ficarem no estojo, por isso arrumar à pressa não significa apanhar moedas do chão com um agente a olhar.

Mapa mundial da música de rua: Regras de licenças de 131 cidades num só mapa.

Perguntas frequentes

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